Reflexão Semanal 
21.08.2020 


DIREITOS HUMANOS 


Diante de um cenário histórico, temos a crença de que Direitos Humanos estão infimamente  ligados a uma entidade, que dita regras e algo que deva proteger algum tipo de pessoa, contudo a realidade é muito mais que isso, para tanto precisamos entender e fazer algumas distinções conceituais . 

Direitos humanos pertencem a uma categoria que assegura os  direitos básicos a todo e qualquer ser humano indistintamente, sem discriminar classes sociais, etnia, origem de nacionalidade, religião, cultura, profissão, ideologia de gênero, ou qualquer outra situação que possa distinguir ou diferenciar os seres humanos. Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Assim podemos verificar que os direitos humanos não foram  inventados, eles são o reconhecimento  e observação dos  aspectos cotidianos da vida humana,  que devem ser respeitados e garantidos. 

A Declaração universal dos Direitos Humanos foi elaborada a fim de assegurar os direitos já existentes desde que os primórdios da civilização, quando o homem tornou-se racional. Dessa forma, ela não criou ou inventou direitos em seus artigos, mas se limitou a escrever oficialmente aquilo que, de algum modo, já existia anteriormente à sua redação. Assim, é importante salientar que direitos humanos são universais, que deve ser aplicado a qualquer individuo. 

Somente em 1948 foi publicada a carta oficial contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual asseguraria, para todos e todas, os seus direitos básicos. Esse conceito esta diretamente ligado a idéia de liberdade de pensamento, de expressão e a igualdade perante a lei. Juntam-se a essa Declaração três princípios básicos:

Principio da inviolabilidade da pessoa: não deve-se impor sacrifícios a um individuo em razão de que tais sacrifícios resultarão em benéfico de outrem.

Principio da autonomia da pessoa: todos temos liberdade para realizar qualquer conduta, desde que essa conduta não venha a prejudicar outro individuo.

Principio da dignidade da pessoa: verdadeira núcleo-fonte de todos os demais direitos fundamentais do cidadão, por meio do qual “todas as pessoas devem ser tratadas e julgadas de acordo com os seus atos, e não em relação a outras propriedades suas não alcançáveis por eles.”

 

No Brasil existe muito a se discutir quanto a sua aplicação.  Em primeiro lugar,  existem inúmeros desrespeitos a tal categoria de direitos em nosso território por parte de governos, de agentes de Estado e de empresas. Em segundo lugar, há uma relutância do senso comum em aceitar essa categoria de direitos, percebendo-se, inclusive, que quem critica tais direitos também está assegurado por eles. Em terceiro lugar, podemos perceber que personalidades que dedicaram as suas vidas a lutar por tais direitos foram ameaçadas, mortas ou silenciadas.

No Brasil, ao longo do tempo, percebemos que as constituições foram, gradativamente, adequando-se e sendo aperfeiçoadas quanto às garantias dos Direitos Humanos dos cidadãos. Ainda hoje, esbarramos em alguns problemas com relação à garantia desses Direitos Humanos em território nacional. Os principais fatores que evidenciam essas falhas são as altas taxas de homicídios, em especial de jovens, moradores de periferias e negros; o abuso policial e as execuções cometidas por alguns policiais despreparados ou milícias; o falho sistema prisional, que se encontra em crise; as ameaças aos defensores dos Direitos Humanos; a miséria e a alta desigualdade social; a violência contra a mulher; e o trabalho em situações análogas à escravidão. 

 

Cristina Nahum Rodrigues - Psicologa

Silvia Adolfo - Assistente Social