Política de Privacidade e LGPD
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política
de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento
e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.instituicaodrklaide.org.br
, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e
esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os
motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas
informações pessoais.
Esta Política de
Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os
Termos e Condições Gerais de uso do site, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
69.116.176/0001-00, situado em Rua Apiaí, 791- Vila Curuçá – Santo André/SP,
doravante nominada Instituição Assistencial e Educacional Dr. Klaide.
O presente documento
foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).
Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO
USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do
usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
•
Quando um
usuário e visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e
acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao
usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves
utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico,
comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e
visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras
que poderão ser armazenadas e retidas.
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE
O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do
usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
•
Dados para
otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca,
recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis
seguidos, endereço de IP.
•
Newsletter:
o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter
será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
•
Currículo:
o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por enviar o seu Currículo será
coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
SEÇÃO 3.1 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS
DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do
usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por
finalidade:
•
Bem-estar
do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar,
agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa,
melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a
depender das características básicas do usuário.
•
Melhorias
da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma,
para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
•
Anúncios:
apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados
fornecidos.
•
Comercial:
os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à
plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
•
Previsão
do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o
uso na plataforma.
O tratamento de
dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade
somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os
direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS
FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do
usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período
necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades
previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser
removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei
oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados
pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu
tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por
órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados
pessoais;
III – transferência
a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo
do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os
dados.
SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
ARMAZENADOS
A plataforma se
compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os
dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se
exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de
ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em
que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a
comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados
pessoais.
Os dados pessoais
armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No
entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela
lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento
de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações
realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com
os outros usuários.
Os dados do perfil
do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da
plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu
perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 6 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO
TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não
podem ser compartilhados com terceiros com as seguintes pessoas jurídicas: Hubspot;
Os terceiros
indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles
realizem os serviços contratados.
Com relação aos
fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de
pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade.
Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão
de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Se transferência para outros países
Os fornecedores
podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes.
Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de
jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão
localizados.
Ao acessar nossos
serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento,
transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado
para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa
Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não
somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe
incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies
referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do
usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas
à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como
local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e
visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim
de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o
visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um
sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente
permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é
fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies
persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o
cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É
possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém
alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade
de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os
serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está
consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao
cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu
cadastro e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem
direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar
em contato através do e-mail lgpd@instituicaodrklaide.org.br ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Rua Apiaí, 791 – Vila Curuçá – Santo André/SP CEP: 09291-090.
SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Reservamos o direito
de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é
recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos
vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando
realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou
fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e
visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou
venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser
transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços
oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS
Para a solução de
controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o
Direito brasileiro.
Os eventuais
litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede
da empresa.